domingo, 4 de dezembro de 2016

A propósito de mais uma iníqua decisão do STF

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF), ilegalmente, legislou e mais uma vez o fez contrariamente à Lei Natural, ao decidir, num caso concreto, que o aborto não é crime até o terceiro mês de gestação.
Por uma coincidência, fazíamos uma breve exposição a respeito do Direito Natural Tradicional, ou Clássico, a convite do Professor Acacio Vaz de Lima Filho, na Faculdade de Direito Carlos Drummond de Andrade, na Capital Paulista, enquanto o STF caminhava para essa lamentável decisão, totalmente contrária aos preceitos do Direito Natural. Aliás, cumpre sublinhar que, em nossa curta palestra, tendo observado que o Direito Natural é um conjunto de normas inerentes à natureza racional da pessoa humana, que deve reger não apenas o comportamento dos indivíduos, mas também a ação dos Estados, que não são a fonte da Moral e do Direito, donde não ser justa uma lei pelo simples fato de haver sido promulgada pelo Estado, salientamos que as leis injustas, isto é, contrárias ao Direito Natural, provocam a infelicidade, a instabilidade, a desordem e o caos social. Em uma palavra, enfatizamos, em nossa singela exposição sobre o autêntico jusnaturalismo, que não se viola impunemente o Direito Natural.   
Faz-se mister frisar que, em nossa aludida palestra, elencamos a legalização do aborto em Cuba, por inciativa de Fidel Castro, como um dos mais graves crimes deste tirano e condenamos duramente o chamado ativismo judicial, colocando em evidência o fato de que, no Brasil, tem sido o STF o grande responsável pela introdução, no ordenamento jurídico, de regras contrárias à Lei Natural.
Defensores da vida humana desde o seu início, que se dá já no momento da concepção, esperamos que a comissão especial da Câmara dos Deputados, criada pelo seu presidente, o Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para analisar esta infausta decisão, conclua por sua ilegalidade, reafirmando a posição do nosso Código Penal no sentido de que a prática do aborto é sempre criminosa.
E, conscientes de que a autoridade que se aparta da Lei não possui valor de autoridade e de que, como aduziu Santo Tomás de Aquino, a lei positiva que contiver alguma disposição que contrarie o Direito Natural é injusta, não sendo lei, mas sim corrupção da lei, e não tendo força para obrigar a quem quer que seja,[1] assim como conscientes de que nenhuma pessoa ou nação pode violar impunemente o Direito Natural, proclamamos a imperiosa necessidade de resistir, com todas as nossas forças, a mais essa iníqua decisão do STF.
            “Ai dos que estabelecem leis iníquas” – ISAÍAS, X, I.

            Por Cristo e pela Nação!
            Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,
São Paulo, 03 de dezembro de 2016- LXXXIV.



NOTA:
[1]  Suma Teológica, 1ª parte da 2ª parte,  2ª parte da 2ª parte, questão 95, questão 57, questão 60, artigo 5º, Resposta à primeira objeção.


Antônio Gondim Sampaio, in memoriam

Faleceu, no último dia 31 de julho, na cidade de Barbalha, no interior da Província do Ceará,  aos noventa e seis anos de idade, o nosso nobre e valoroso companheiro Antônio Gondim Sampaio.
Iniciando esta justa homenagem ao bravo soldado de Cristo e da Pátria que foi o nosso companheiro de ideais e de lutas patrióticas e sadiamente nacionalistas ora falecido, ressaltamos que, com o desaparecimento deste, o Município de Barbalha, a região do Cariri, o Sertão, o chamado País do Ceará, o Nordeste e todo este magno Império do Brasil se tornaram mais pobres moralmente e perderam um dos mais incansáveis batalhadores pelo seu bem e verdadeiro Progresso. Quanto ao nosso companheiro, um dos mais virtuosos varões com quem tivemos a oportunidade de conversar ao longo desta vida, estamos certos de que ele, tendo combatido o bom combate por Cristo Rei e pela Terra de Santa Cruz, completado sua carreira e guardado a Fé, gozará, no Paraíso, da verdadeira e eterna felicidade.
Nascido em Barbalha aos 23 dias do mês de setembro do já assaz distante ano de 1919, o empresário Antônio Gondim Sampaio foi não apenas um grande patriota, como também um grande empreendedor, tendo sido proprietário, em sua cidade natal, de uma loja de eletrodomésticos, de uma revendedora de automóveis da marca Ford e, por muitos anos, da prestigiosa Rádio Cetama AM, por ele fundada. Casado com D. Maria Zuila Couto Gondim, mulher de raras virtudes e de elevados ideais que hoje conta noventa e nove anos de idade, o companheiro Antônio Gondim Sampaio deixou, além desta, filhos, netos e bisnetos.
Antônio Gondim Sampaio conheceu o Integralismo e tornou-se integralista em fins da década de 1930, tendo militado ativamente no Partido de Representação Popular, agremiação política que defendeu os princípios essencialmente cristãos e brasileiros da Doutrina Integralista entre os anos de 1945 e 1965, levando a todo o território nacional o sentido profundo da Brasilidade, da independência e do pundonor deste grande Império do Passado e do Porvir. Antes do fechamento da Ação Integralista Brasileira, em novembro de 1937, participara nosso homenageado das atividades do núcleo municipal de Barbalha desta associação, que constituíra a primeira agremiação política de âmbito nacional do País desde o fim do Império e reunira a mais fina flor da intelectualidade pátria da época, não havendo a ela se filiado por não ter ainda completado vinte um anos, idade em que se alcançava, então, a maioridade. Por esse tempo, conhecera o líder integralista Gustavo Barroso, um dos mais assinalados filhos do Ceará, bem como uma das mais brilhantes estrelas da verdadeira constelação de homens de letras e de pensamento que fizeram da Ação Integralista Brasileira o “mais fascinante grupo da inteligência do País”, nas palavras de Gerardo Mello Mourão.[1]
Em fins da década de 1940, Antônio Gondim Sampaio teve a oportunidade de conhecer pessoalmente Plínio Salgado, maior líder e doutrinador do Integralismo e Presidente do Partido de Representação Popular, a quem considerava um homem extraordinário, cujo amor à Pátria e cuja inteligência, cultura e simplicidade só podem ser plenamente avaliados por aqueles que, como ele, puderam conhecer de perto este varão de excelsas virtudes e bandeirante do Brasil Integral.[2] Na ocasião, Plínio Salgado, um dos mais brilhantes oradores que o nosso Brasil já produziu, proferiu, em Fortaleza, no imenso auditório lotado do Teatro José de Alencar, um belíssimo discurso frequentemente interrompido pelos entusiásticos aplausos da plateia, que ali estava a despeito das violentas ameaças dos comunistas, que tinham prometido impedir a realização daquela conferência.[3]
No ano de 1955, quando Plínio Salgado, candidato à Presidência da República pelo Partido de Representação Popular, foi ao Cariri, visitando as cidades de Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato, Antônio Gondim Sampaio acompanhou-o de perto, realizando a cobertura fotográfica daquela jornada histórica.
Como disse em entrevista ao blogue “História do Partido de Representação Popular”, o companheiro Antônio Gondim Sampaio, o Integralismo, maior e mais belo movimento cívico-político da História Pátria, empolgou sua geração, que, vestindo a Camisa ou a Blusa-Verde e erguendo bem alto a bandeira nacional e a bandeira do Sigma, pugnou pela edificação de uma grande Nação. Esperava ele que a juventude contemporânea conhecesse a verdadeira História do Movimento Integralista, para que, restaurando o esplendor de seu glorioso passado, pudesse realizar o sonho de seus companheiros de ontem e receber o reconhecimento das gerações vindouras.[4]
Encerramos esta homenagem ao nobre companheiro Antônio Gondim Sampaio rogando a Deus que muitos jovens ouçam o seu apelo, tornando-se guerreiros de Cristo Rei e da Nação Brasileira e fazendo sua parte na restauração do maior movimento cívico da nossa História e na construção de uma Terra de Santa Cruz Maior e rogando ao Criador, do mesmo modo, que suscite, na presente geração e nas gerações futuras, homens da têmpera desse ilustre filho do Cariri.

Por Cristo e pela Nação!


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,
São Paulo, 05 de agosto de 2016-LXXXIII.


NOTAS:
[1] Entrevista ao Diário do Nordeste. Disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=414001. Acesso em 05/08/2016.
[2] Entrevista ao blogue “História do Partido de Representação Popular” (Série Entrevista I). Disponível em: http://historia-do-prp.blogspot.com.br/2011/02/serie-entrevistas-sr-antonio-gondim.html. Acesso em 05/08/2016.
[3] Idem.
[4] Idem. 

Carta à TV Cultura

Tivemos a oportunidade de assistir, no último dia 9 de agosto,  na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco,na Capital Paulista, à exibição do documentário Carta aos Brasileiros – Goffredo da Silva Telles Junior, dirigido por Helio Goldsztejn e realizado pela TV Cultura, que o exibirá no próximo dia 18 de agosto, às 23:30. No mesmo dia, o primeiro da VII Semana Goffredo Telles Junior, foi inaugurado, na mesma Faculdade de Direito, o Auditório Goffredo Telles Junior, bela e justa homenagem a este que é não apenas um dos mais brilhantes vultos do nosso pensamento jurídico, como também do nosso pensamento político, e foi, ainda, lançada, pela editora Migalhas, a obra Doze Trabalhos – Caminhos do Brasil, contendo doze textos do Prof. Goffredo Telles Junior.

O aludido documentário está bom, merecendo nossos sinceros elogios, mas estaria ainda melhor se houvesse tratado da relevante atuação do Professor Goffredo Telles Junior como Deputado Federal Constituinte, em 1946, e como Deputado Federal, entre os anos de 1946 e 1950, pelo Partido de Representação Popular (PRP), e, principalmente, se dele não constassem equivocadas afirmações do Sr. Dr. Modesto Carvalhosa a respeito do Integralismo e do Professor Goffredo Telles Junior, bem como duas afirmações igualmente errôneas do Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr. a respeito de ambos.

Havendo feito referência ao Partido de Representação Popular, julgamos ser oportuno assinalar que esta agremiação política, sob a presidência de Plínio Salgado, sempre pugnou pelos ideais essencialmente cristãos e brasileiros do Integralismo, levando a todo o País, nas palavras de Plínio Salgado, “o sentido profundo da brasilidade, da independência, da soberania e do pundonor do Brasil”.[1]

No que diz respeito à atuação do ilustre autor de A criação do Direito e de A Democracia e o Brasil(Goffredo Telles Junior) enquanto Constituinte e Deputado Federal pelo Partido de Representação Popular, reputamos ser mister sublinhar sua marcante atuação em defesa da soberania brasileira sobre a nossa Amazônia, na vitoriosa luta contra a criação do Instituto Internacional Hileia Amazônica, em 1949, e em prol do municipalismo e da reforma do sistema de discriminação de rendas tributárias de nosso País.

Quanto ao Dr. Modesto Carvalhosa, sustentou este, no referido documentário, que Plínio Salgado apoiava o fascismo, antes da II Guerra Mundial, que o Integralismo é um movimento favorável ao Estado Totalitário, que as ideias políticas do Professor Goffredo Telles Junior mudaram radicalmente ao longo de sua vida e que este, integralista na juventude, acabou se tornando posteriormente anti-integralista. Em verdade, porém, como demonstraremos a seguir, Plínio Salgado sempre teceu diversas críticas ao fascismo, o Integralismo jamais pugnou pelo Estado totalitário, as ideias políticas do Professor Goffredo Telles Junior jamais mudaram substancialmente, como ele próprio ressaltou inúmeras vezes, e, por fim, o autor da Carta aos brasileiros jamais se tornou um anti-integralista, tendo apenas buscado outros caminhos para a divulgação de suas ideias quando o Integralismo perdeu muito da força que antes tivera, como fez ver, no próprio documentário, o insuspeito Professor Dalmo Dallari.

Como bem ponderou o jusfilósofo e historiador das ideias políticas espanhol Francisco Elías de Tejada, “uma enfiada de interesseiras calúnias, propalada pela imprensa hostil, procurou apresentar o Integralismo como forma brasileira do fascismo italiano; quando o certo é que Plínio Salgado, na sua atitude de católico granítico, sem tolerar a mais mínima concessão, respondeu sempre repelindo o totalitarismo nacionalista de Benito Mussolini”.[2] Com efeito, por exemplo, na obra A Quarta Humanidade, de 1934, Plínio Salgado afirmou que a concepção integral do Universo e do Homem repele o Estado totalitário, que só pode ser engendrado por quem tem uma visão unilateral do Universo e do Homem,[3] e criticou duramente o fetichismo do Estado característico do fascismo,][4] e, no texto Estado totalitário e Estado Integral, originalmente publicado no livro A Doutrina do Sigma, de 1935, deixou claras as profundas diferenças que separam as concepções de Estado integralista e fascista, condenando duramente o Estado totalitário característico desta.[5] Assim, como escreveu Francisco Elías de Tejada, se algo existe “claro como a luz do meio-dia, no pensamento pliniano, é que, em todos e cada um dos momementos de sua vida a concepção católica do homem sustentada pelo Integralismo” é absolutamente incompatível com o totalitarismo estatal fascista.[6]

A concepção de Estado integralista, exposta por Plínio Salgado, como observamos há pouco, em Estado totalitário e Estado Integral, foi muito bem sintetizada por Goffredo Telles Junior na obra Justiça e Júri no Estado Moderno, de 1938,[7] numa lapidar definição que o ilustre jusfilósofo patrício fez sua até o fim de seus dias neste Mundo e citou em seu livro de memórias, intitulado A folha dobrada e publicado em 1999.[8]

A página de A folha dobrada em que o Professor Goffredo Telles Junior transcreveu sua definição de Estado Integral é uma das muitas páginas de tal obra em que fez a clara defesa do Integralismo contra os seus detratores, sustentando, aliás, que o Integralismo ocupava uma justa “linha de centro, contrária ao totalitarismo do Estado e contrária ao liberalismo da burguesia”, opondo, “ao Estado totalitário e ao Estado burguês da liberal-democracia”, o Estado Integral[9] e pugnando pela implantação, no Brasil, “de uma Democracia autêntica”.[10]

Também em A folha dobrada, o Professor Goffredo Telles Junior, ao tratar do Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo, observou que este “famoso documento”, escrito “por Plínio Salgado, romancista de vanguarda, que vinha se destacando, como escritor e jornalista exponencial do nacionalismo brasileiro”, tratava “das mais cruciantes questões sociais de nossa terra e enunciava as reivindicações populares daquele tempo”.[11] Diga-se de passagem que em tal documento, que pode ser considerado um manifesto integralista, embora seja anterior ao surgimento oficial do Integralismo, Plínio Salgado ressaltou que “não devemos transplantar para o Brasil, nem o fascismo nem outros sistemas exóticos”.[12]

Além da apologia que fez do Integralismo nas páginas de suas memórias, em que listou diversas obras de Plínio Salgado entre os “notáveis livros” que relevante papel tiveram em sua formação e seu conhecimento sobre o Brasil[13] e ressaltou que os cinco anos de atividade política na Ação Integralista Brasileira (AIB) encheram sua “juventude de encanto e beleza” e foram “uma extraordinária experiência de fraternidade humana, idealismo e coragem”,[14] o Professor Goffredo Telles Junior empreendeu a defesa do Integralismo em diversas entrevistas.



Ademais, o Professor Goffredo Telles Junior, que, até o fim de seus dias na Terra, dirigiu-se sempre a todo integralista como “companheiro”, foi, igualmente até o final de sua existência terrena, membro e colaborador da Casa de Plínio Salgado, instituição de que temos a honra de ser 1º Vice-Presidente e Presidente em exercício e que sempre lutou pela divulgação da obra não apenas literária, religiosa e histórica, mas também filosófico-política de Plínio Salgado. Outrossim, só não foi ele o autor do prefácio da obra integralista “Existe um pensamento político brasileiro?” Existe, sim, Raymundo Faoro: o Integralismo!: uma nova geração analisa e interpreta o Manifesto de Outubro de 1932 de Plínio Salgado,organizada e editada por Gumercindo Rocha Dorea, em razão de seu frágil estado de saúde. A aludida obra, de que temos a honra de ser um dos autores, ficou pronta, em sua versão inicial, meses antes do falecimento do velho e sempre jovem mestre, só tendo, porém, sido dada à estampa em 2015, com um prefácio, aliás excelente, do Professor Acacio Vaz de Lima Filho. Este, inclusive, bem se recorda de que, numa conversa telefônica que teve com o Professor Goffredo Telles Junior pouco tempo antes de sua partida deste Mundo, referiu-se este ao Manifesto de Outubro, documento inaugural do Integralismo, escrito por Plínio Salgado, como “o nosso Manifesto”.

Além do mais, qualquer um que verdadeiramente conheça o Integralismo  e aquilo que o Professor Goffredo Telles Junior escreveu enquanto atuou politicamente no Movimento Integralista, inicialmente na AIB e depois no PRP, entre princípios da década de 1930 e fins da década de 1950, e leia trabalhos posteriores do autor do Tratado da consequência (Goffredo Telles Junior) como A Democracia e o Brasil, de 1965,[15]e a recém-publicada aula de encerramento do curso de pós-graduação sobre a representação política, proferida na Faculdade de Direito da USP em 27 de outubro de 1976,[16] verá que tais trabalhos estão plenamente de acordo com o pensamento integralista e com tudo aquilo que   o Professor Goffredo Telles Junior defendeu enquanto militante integralista.  Aliás, mesmo a maior parte da Carta aos brasileiros, de 1977, está plenamente de acordo com os princípios integralistas, ainda que nela possamos perceber, aqui e ali, o reflexo de algumas ideias políticas liberais, incluindo, lamentavelmente, o infausto mito rousseauniano da soberania do povo.

Quanto ao Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr, afirmou este  que o Integralismo é contrário ao Estado de Direito e que a concepção de Estado do Professor Goffredo Telles Junior mudou bastante, tormando-se uma concepção muito diversa daquela integralista. Em verdade, porém, a concepção de Estado do Professor Goffredo Telles Junior não mudou, tanto que, como vimos, poucos anos antes de falecer, fazia ele ainda sua a definição de Estado que escrevera quando jovem, e, ademais, o Integralismo sempre defendeu o autêntico Estado de Direito, entendido, como diria Francisco Elías de Tejada, como o “Estado jurídico”, em que “a ordem da convivência esteja expressa por normas autenticamente jurídicas, nas quais, além de ficar estabelecida a ordem da convivência, se estatua um ordenamento que seja justo”,[17] ou, noutras palavras, um Estado não apenas de Direito, mas também de Justiça.

Portanto, Plínio Salgado, defensor do Direito Natural Tradicional, ou Clássico, e de um Estado Ético de Direito e de Justiça, a um só tempo antitotalitário e anti-individualista,  jamais deixou de condenar veementemente diversos aspectos do fascismo italiano, o Integralismo jamais foi um movimento totalitário e contrário ao Estado de Direito e Goffredo Telles Junior jamais ficou contra o Integralismo.

Antes de concluir estas linhas, faz-se mister assinalar que, da mesma forma que o Integralismo não se confude com o fascismo, não se confunde este último com o nacional-socialismo alemão, mais conhecido como “nazismo”, como tem sido assinalado por diversos estudiosos do fenômeno fascista, a exemplo de Anthony James Gregor e Zeev Sternhell. Destarte, não consideramos feliz a escolha do diretor do documentário em questão de ilustrar o trecho do depoimento do Dr. Modesto Carvalhosa em que este faz referência ao fascismo com imagens de campos de concentração nazistas.

Ainda antes de encerrar esta carta, julgamos ser oportuno ressaltar que não trataremos aqui da mudança de posição do Professor Goffredo Telles Junior a respeito do Movimento de 31 de Março de 1964 e dos chamados governos militares, que consideramos um assunto secundário e que daria outra carta.

Fechamos a presente carta sublinhando, uma vez mais, que o documentário de que ora tratamos, a despeito dos problemas que nele apontamos, está realmente bom, merecendo os nossos sinceros elogios e honrando a TV Cultura e o seu diretor.


Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira e 1º Vice-Presidente e Presidente em exercício da Casa de Plínio Salgado,
São Paulo, 17 de agosto de 2016-LXXXIII.
Notas:
[1] Discurso do Teatro Municipal do Rio de Janeiro (27 de outubro de 1946), in Discursos, 3ª edição, in Obras Completas, volume 10, 2ª edição, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 265.
[2] Plínio Salgado na tradição do Brasil, Tradução de Gerardo Dantas Barreto, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, São Paulo, Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, p. 65.
[3] A Quarta Humanidade, 6ª edição, in Obras Completas, volume 5, 2ª edição, São Paulo, Editora das Américas, 1957, p. 104.
[4] Idem, p. 109.
[5] Madrugada do Espírito, 4ª edição, in Obras Completas, volume 7, 2ª edição, São Paulo, Editora das Américas, 1957, pp. 443-449.
[6] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, cit., p. 66.
[7] Justiça e Júri no Estado Moderno,São Paulo, Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1938, pp. 31-32.
[8] A folha dobrada: lembranças de um estudante,Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999, p. 105. Eis a definição de Estado Integral do Professor Goffredo Telles Junior, que, em Justiça e Júri no Estado Moderno, o chama de “Estado Moderno”: “Chamamos Estado Moderno o Estado Ético, anti-individualista e antitotalitário. Sem ser princípio nem fim ele é o Estado que se subordina à hierarquia natural das coisas. Cingindo-se a sua missão de meio, ordena-se por um ideal de finalidade. Criado para servir ao homem, orienta-se para os alvos que estejam em conformidade com o destino supremo do mesmo. (...) O Estado Moderno é anti-individualista porque faz prevalecer o Social sobre o Nacional e o Nacional sobre o Individual. Reconhecendo a iniquidade da “lei do mais forte”, proclama o princípio da “liberdade justa”. Em consequência, cinge-se ao preceito universal de que a atividade dos indivíduos está subordinada aos interesses superiores da coletividade.O Estado Moderno é antitotalitário porque faz prevalecer o Moral sobre o Social e o Espiritual sobre o Moral. Reconhecendo a iniquidade da tirania, proclama o princípio da intangibilidade da pessoa humana. Em conseqüência, submete-se aos transcendentes interesses do homem (Justiça e Júri no Estado Moderno, cit., loc. cit.
[9] A folha dobrada: Lembranças de um estudante, cit., loc. cit.
[10] Idem, p. 107.
[11] Idem, p. 98.
[12] Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo,in Antônio Carlos PEREIRA, Folha dobrada: documento e história do povo paulista em 1932,São Paulo, O Estado de S. Paulo, 1982, p. 519.
[13] A folha dobrada: lembranças de um estudante, cit., p. 123.
[14] Idem, pp. 118-119.
[15] A Democracia e o Brasiluma doutrina para a Revolução de Março, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1965.
[16] Aula de encerramento do curso de pós-graduação: A respresentação política e esclarecimentos posteriores, in Doze Trabalhos: Caminhos do Brasil, São Paulo, Migalhas, 2016, pp. 81-104.
[17] El Estado de Derecho em la tradición de las Españas, in PRIMEIRAS JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO NATURAL, O Estado de Direito, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980, p. 186. Tradução nossa.

A propósito da eleição de Donald Trump à presidência dos EUA

Foi com grande contentamento que recebemos a notícia da vitória de Donald Trump na eleição presidencial americana do último dia 8 de novembro. Isto porque, apesar de seus inegáveis defeitos e falhas morais – menores, cumpre ressaltar, do que os de sua adversária, Hillary Clinton -, Trump não é apenas o único candidato americano em décadas a representar o verdadeiro americano e a defender as verdadeiras raízes da América Real e Profunda, como também o único candidato a efetivamente se opor aos plutocratas de Wall Street e ao chamado globalismo e o único candidato capaz de pôr termo à Guerra Fria, tão ou mais forte hoje do que na década de 1970, por exemplo.
Como a Grã-Bretanha Real e Profunda, no plebiscito que culminou no denominado “Brexit”, e a Colômbia Real e Profunda, no plebiscito que rejeitou a anistia às FARCs e a transformação destas em partido político, com direito a cinco cadeiras fixas no Senado e outras cinco na Câmara dos Deputados, a América Real e Profunda fez ouvir a sua voz ao eleger o candidato Donald Trump, derrotando as poderosíssimas forças do globalismo e contrariando as pesquisas eleitorais feitas por institutos a soldo deste.
Segundo declarou Trump, em seu discurso de vitória, proferido no Hotel Hilton, em Nova Iorque, na madrugada do último dia 9 de novembro, não encabeçou ele uma campanha pela presidência dos Estados Unidos da América, mas sim liderou, assim como lidera e liderará, um movimento, que fará a América grande de novo. Esperamos que assim seja e que, iluminado por Deus, o quadragésimo quinto Presidente dos Estados Unidos da América sirva a sua nação da melhor forma possível e a torne grande novamente, permitindo que outras nações também sejam grandes e promovendo, no concerto das grandes nações do Orbe Terrestre, a justa paz e harmonia.
Que Deus, que dirige os caminhos dos povos, permita que a América volte a caminhar na direção daquilo que há de nobre em sua Identidade Nacional, ou, noutros termos, que a América Real, Profunda, Verdadeira e Autêntica derrote a falsa e inautêntica América globalista. Que Deus abençoe a América e a faça grande de novo, assim como também abençoe a nossa Terra de Santa Cruz, grande Império do Pretérito e do Porvir, e a faça grande novamente, dando-nos o grande Presente que nos falta.

Por Cristo e pela Nação!

Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,
São Paulo, 10 de novembro de 2016-LXXXIV.

NOTA DE PESAR

Nesta hora trágica, em que a Nação Brasileira se cobriu de luto pelos mortos do acidente aéreo que vitimou praticamente toda a equipe do vitorioso time da Chapecoense, bem como diversos profissionais da imprensa e a maior parte dos tripulantes do avião que os transportava, a Frente Integralista Brasileira rende justa homenagem a todas as vítimas desse terrível desastre e às suas famílias e conclama todos os seus filiados e simpatizantes a orar por elas. Esperamos que Deus generosamente suscite, nas próximas gerações, esportistas do valor daqueles que levaram a Chapecoense à final da Copa Sul-Americana e que ontem empreenderam, em sua maioria, a derradeira viagem neste Mundo e também a viagem para a vida eterna.

Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,
São Paulo, 30 de novembro de 2016- LXXXIV. 

domingo, 27 de novembro de 2016

84 Anos do Manifesto de Outubro (2016)

Registro fotográfico da concentração Integralista, em Blumenau - SC, durante as comemorações do dia da bandeira, em 19 de novembro de 1937. Milhares de pessoas de norte à sul do país aderiram aos princípios do Manifesto de Outubro de 1932.
Há exatos oitenta e quatro anos, mais precisamente a 7 de outubro de 1932, foi lançado, na cidade de São Paulo, o chamado Manifesto de Outubro, que se constitui num dos mais importantes documentos de toda a História Pátria e num repositório da mais pura Brasilidade. Nas linhas que se seguem, trataremos deste documento tão significativo da História da nossa Terra de Santa Cruz, sobre o qual os inimigos da Nacionalidade criminosamente ergueram um alto muro de silêncio, não menos alto, aliás, que o muro que esses mesmos indivíduos erigiram sobre o nome do autor do aludido Manifesto, o grande e injustiçado pensador, escritor e doutrinador político brasileiro Plínio Salgado.

Inspirado, antes e acima de tudo, nos ensinamento perenes do Evangelho, na Doutrina Social da Igreja e nas preleções dos grandes pensadores cristãos, espiritualistas e nacionalistas patrícios, o Manifesto de Outubro foi redigido por Plínio Salgado e lido por este no Teatro Municipal de São Paulo a 07 de Outubro de 1932, data em que foi também distribuído na Capital Paulista e remetido para diversas províncias brasileiras, por este motivo tendo ficado conhecido como Manifesto de Outubro, a despeito de haver sido escrito em maio e aprovado em junho daquele ano pela Sociedade de Estudos Políticos (SEP).

Fundada aos 12 dias do mês de março daquele ano de 1932, no Salão de Armas do Clube Português, na Capital Bandeirante, por um grupo de intelectuais encabeçado pelo próprio Plínio Salgado, a SEP foi um núcleo de grande relevo, voltado, antes de tudo, à meditação sobre a problemática política e social brasileira. Seus nove princípios básicos, redigidos por Plínio Salgado e por este lidos durante a sessão inaugural da referida Sociedade, são:

- Somos pela unidadade da Nação.

- Somos pela expressão de todas as suas forças produtoras no Estado.- Somos pela implantação do princípio da autoridade, desde que ele traduza forças reais e diretas dos agentes da produção material, intelectual e da expressão moral do nosso povo.



 - Somos pela consulta das tradições históricas e das circunstâncias geográficas, climatéricas e econômicas que distinguem nosso País.

- Somos por um programa de coordenação de todas as classes produtoras.

- Somos por um ideal de justiça humana, que realize o máximo de aproveitamento dos meios de produção, em benefício de todos, sem atentar contra o princípio da propriedade, ferido tanto pelo socialismo, como pelo democratismo, nas expressões que aquele dá à coletividade e este ao indivíduo.

- Somos contrários a toda tirania exercida pelo Estado contra o Indivíduo e as suas projeções morais; somos contra a tirania dos Indivíduos contra a ação do Estado e os superiores interesses da Nação.

- Somos contrários a todas as doutrinas que pretendem criar privilégios de raças, de classes, de indivíduos, grupos financeiros ou partidários, mantenedores de oligarquias econômicas ou políticas.

- Somos pela afirmação do pensamento político brasileiro baseado nas realidades da terra, nas circunstâncias do mundo contemporâneo, nas superiores finalidades do Homem e no aproveitamento das conquistas científicas e técnicas do nosso século.[1]

Isto posto, cumpre salientar que, ao fundar esse importante núcleo de estudos da realidade, do pensamento e dos problemas pátrios que foi a SEP, era já Plínio Salgado um consagrado escritor, jornalista e político. Seu primeiro romance, O estrangeiro (1926), primeiro romance social em prosa modernista do País e maior poema em prosa do Modernismo Brasileiro, tivera um grande sucesso de público e de crítica, merecendo elogios de escritores e críticos literários da estirpe de Jackson de Figueiredo, Agripino Grieco, Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima), Monteiro Lobato, José Américo de Almeida, Tasso da Silveira, Afrânio Peixoto, Augusto Frederico Schmidt, Rodrigues de Abreu, Nuto Sant’Ana, Francisco Pati, Brito Broca, Menotti Del Picchia e Cassiano Ricardo, dentre outros. Seu segundo romance, O esperado (1931), também tivera bastante sucesso, ainda que menor do que aquele de O estrangeiro. Como jornalista, fora redator dos diários  A Gazeta e Correio Paulistano, ambos de São Paulo, colaborara em diversos jornais e revistas e fora redator-chefe do matutino A Razão, também da Capital Paulista. Em seu artigo diário de abertura neste último periódico, intitulado Nota Política e transcrito no jornal Era Nova, da Bahia, e em jornais do Ceará,[2] revelara, no dizer de Virgínio Santa Rosa, o sociólogo que vivia embuçado no romancista, sendo saudado por Tristão de Athayde como a maior revelação do ano (de 1931),[3] além de haver despertado diversos jovens para o estudo da realidade nacional e dos pensadores brasileiros. Em 1928 fora eleito Deputado Estadual em São Paulo pelo Partido Republicano Paulista, entrando pelo 2° turno e sendo o candidato mais votado,[4] e em 1930 redigira o manifesto que no ano seguinte (1931) seria entregue à Legião Revolucionária de São Paulo,[5] que o adotaria, ainda que logo mais se desviasse de suas diretrizes.

A despeito de o Manifesto entregue por Plínio Salgado à Legião Revolucionária de São Paulo, que recebera justíssimos elogios de intelectuais como Oliveira Vianna e Octavio de Faria, poder ser já plenamente considerado um manifesto integralista e de o próprio Plínio Salgado mais tarde haver afirmado que o romance O estrangeiro havia sido seu “primeiro manifesto integralista”,[6] foi o Manifesto de Outubro, incontestavelmente, o primeiro manifesto oficialmente integralista do Brasil. Sua mensagem, essencialmente cristã, brasileira, democrática na acepção integral e orgânica do termo e revolucionária no sentido tradicional e astronômico do vocábulo, espalhou-se, com grande rapidez, por todas as províncias componentes deste vasto Império, logo se reunindo, à sombra da bandeira azul e branca do Sigma, centenas de milhares de soldados de Deus, da Pátria e da Família, bandeirantes do Brasil Profundo e de sua Tradição Integral e sentinelas, sempre alertas e vigilantes, da Imperial Nação Brasileira. Estas sentinelas eram homens e mulheres de todos os segmentos da Sociedade, desde os mais humildes caboclos dos mais remotos rincões da Pátria até os mais ilustres componentes da mais fina flor da intelectualidade nacional, “Bandeirantes do Espírito”, na expressão de Genésio Pereira Filho,[7] que constituíram a “poderosa geração integralista” de que nos fala Gumercindo Rocha Dorea.[8]

Inspirado, em larga medida, nos ensinamentos do Manifesto de Outubro, sua Carta Magna, o Integralismo realizou, na década de 1930, por meio de seu principal instrumento, a Ação Integralista Brasileira, como enfatiza Plínio Salgado, em O Integralismo na vida brasileira, a maior obra cívica e cultural da História Pátria. Com efeito, o Integralismo ensinou dezenas de milhares de brasileiros a cantar o Hino Nacional; levou multidões para ver e aplaudir os desfiles do Exército e da Marinha; promoveu o respeito às datas históricas e aos heróis nacionais; realizou imponentes homenagens a muitos dos mais notáveis vultos da nossa História; fundou milhares de escolas de alfabetização para crianças e adultos e de ambulatórios médicos; editou dezenas de livros e outras tantas dezenas de jornais e revistas; criou milhares de bibliotecas e organizou cursos de História do Brasil, Geografia, Instrução Moral e Cívica, Filosofia, Economia Política e Direito Público; realizou exposições, concertos e cursos de Cultura Artística e, antes e acima de tudo, nas palavras de Plínio Salgado, “arregimentou a infância e a adolescência, incutindo-lhes entusiasmo pelos nobres ideais, formando-lhes os corações segundo a doutrina do Evangelho, incendiando-as num surto de patriotismo” como nem antes nem depois da AIB se viu semelhante em nosso País.[9]

O Manifesto de Outubro, de magna e profunda relevância para a História Nacional e de impressionante atualidade, se constitui na mais perfeita síntese daquilo que foi construído pelos pensadores, escritores e estadistas patrícios até o ano de 1932 e na igualmente perfeita síntese da vigorosa e sadia Doutrina Integralista, autêntico exemplo do mais lídimo “idealismo orgânico” de que nos fala Oliveira Vianna e que vem a ser o idealismo realista e tradicionalista, formado tão somente de realidade, alicerçado tão somente na experiência e orientado tão somente pela observação do povo e do meio,[10] ou, noutras palavras, o idealismo consciente de que as instituições devem brotar da Tradição e da História dos povos e não da cabeça de ideólogos criadores de mitos e quimeras, o idealismo, enfim, que extrai da História uma Tradição sólida e viva, um coeficiente espiritual de edificação moral, social e cívica, um desenvolvimento estável e verdadeiro, transmissor e enriquecedor do patrimônio de pensamento e de costumes por nós herdado de nossos maiores.[11]

Reflete, pois, o Manifesto de Outubro, como sublinhamos algures,[12]a Tradição Integral da Nação Brasileira, trazendo soluções nacionais para os problemas nacionais, e isto em um País em que já desde o Império as elites quase nada mais faziam do que transplantar ideias e soluções estrangeiras, geralmente utópicas mesmo nos países em que haviam sido inicialmente propostas, e totalmente alheias à nossa Tradição, aos nossos costumes, à nossa Identidade Nacional. Isto porque Plínio Salgado tinha plena consciência de que, consoante preleciona Eduardo Prado, em A ilusão americana, as sociedades devem ser regidas por leis emanadas de sua estirpe, de sua História, de seu caráter, de seu desenvolvimento orgânico.[13]

Plínio Salgado também tinha plena consciência, como igualmente sublinhamos,[14] de que, como faz ver Oliveira Vianna, no prefácio à primeira edição da obra O idealismo da Constituição, de 1927, “se, ontem como agora, o problema da democracia no Brasil tem sido mal posto, é porque tem sido posto à maneira inglesa, à maneira francesa, à maneira americana; mas, nunca, à maneira brasileira”.[15] Daí o então futuro autor de Espírito da burguesia e da Vida de Jesus propor, naquele documento histórico, um modelo orgânico e autenticamente brasileiro de Democracia, que, conforme assinala Gustavo Barroso, se inspira profundamente nas lições políticas de Santo Tomás de Aquino,[16] o Doutor Angélico.

As não muitas porém densas páginas do Manifesto de Outubro, estuantes de Cristianismo e de Brasilidade, refletem os mais nobres valores, costumes e tradições pátrios e a mais genuína Doutrina Social Cristã, a um só tempo anti-individualista e anticoletivista, anitiliberal e antitotalitária, e sintetizam, como há pouco sublinhamos, toda a Doutrina Integralista, depois de seu surgimento desenvolvida em diversos livros, manifestos, artigos publicados em jornais e revistas e discursos de Plínio Salgado e de outros vultos do Movimento Integralista. Em tais páginas estão presentes, por exemplo, as ideias seguintes, centrais na Doutrina do Sigma: Afirmação da existência de Deus e da Alma Imortal do Homem; Concepção Integral do Universo e do Ente Humano; Patriotismo; Nacionalismo Integral, justo, equilibrado, sadio e edificador, alicerçado na Tradição e tendente ao autêntico Universalismo, que não pode ser confundido com o internacionalismo liberal ou comunista; defesa da Família, cellula mater da Sociedade, e do Município, cellula mater da Nação; respeito à Tradição Nacional; combate sem tréguas ao comunismo e ao liberal-capitalismo internacional; guerra sem quartel ao cosmopolitismo; Sustentação da Harmonia e da Justiça Social; restauração dos princípios de Autoridade, Hierarquia e Disciplina; pugna sem tréguas contra o racismo e em prol da valorização do nosso povo e das nossas tradições, assim como dos pensadores e escritores nacionais; luta pela construção de uma Democracia Integral e de um Estado Ético Orgânico Integral Cristão, instrumento da Nação, do Homem do Bem Comum.

O primeiro artigo do Manifesto de Outubro trata da concepção integral do Universo e do Homem, afirmando que “Deus dirige o destino dos povos”; que o Homem, ente dotado de vocação sobrenatural, “deve praticar sobre a terra as virtudes que o elevam e aperfeiçoam”, valendo pelo trabalho e pelo sacrifício em prol da Família, da Pátria e da Sociedade, assim como pelo estudo, inteligência e honestidade e pelo progresso científico, técnico e artístico “tendo por fim o bem estar da Nação e o elevamento moral das pessoas”; que as riquezas são bens meramente passageiros, não engrandecendo a ninguém, ao menos que seus detentores cumpram os deveres que lhes são impostos em benefício da Pátria e da Sociedade, e que os homens, assim como as classes, “podem e devem viver em harmonia”.[17]

Como observa Plínio Salgado em O Integralismo na vida brasileira, obra que se constitui no primeiro volume da Enciclopédia do Integralismo, organizada por Gumercindo Rocha Dorea e por ele entre fins da década de 1950 e princípios da década de 1960, neste primeiro capítulo do Manifesto de Outubro se encontra a influência de Farias Brito, quando este, no livro A verdade como regras das ações, demonstra que não podem existir normas morais sem que preliminarmente adotemos uma precisa noção da origem e da finalidade da Pessoa Humana. Ainda segundo Plínio Salgado, tal capítulo reconduz os valores morais ao lugar superior de onde foram arrancados pelo materialismo moderno, e defende “o direito às legítimas aspirações de cada um e de todos, pela prática da fraternidade cristã e da justiça, que emana dos corações à luz de uma consciência conhecedora das leis de Deus”, se constituindo em uma proclamação de direitos da Pessoa Humana, “não segundo o critério agnóstico-naturalista de Rousseau, mas segundo a filiação comum dos homens em Deus”.[18]

No segundo artigo do Manifesto de Outubro, Plínio Salgado sustenta a Democracia Orgânica, ou Democracia Integral, consagrando o princípio democrático da representação política dos trabalhadores de acordo com suas categorias profissionais,[19] sistema este que está plenamente de acordo com a Doutrina Social da Igreja, conformando-se plenamente com as lições, no campo social, de todos os Sumos Pontífices a partir de Pio IX e Leão XIII.[20]

No artigo terceiro, chamado O Princípio de Autoridade, defende-se a restauração do princípio de Autoridade,[21] entendida como pressuposto da autêntica Liberdade, nele podendo ser sentida, nas palavras do autor do Manifesto de Outubro, “a presença de Jackson de Figueiredo, nas suas campanhas pela restauração do princípio de autoridade, sem a qual a liberdade dos maus, dos traficantes e dos imorais tripudiará sobre os direitos dos bons, dos honestos e virtuosos”.[22]

No artigo quarto do Manifesto de Outubro, que trata do nacionalismo, podemos perceber que Plínio Salgado está plenamente de acordo com Alberto Torres, que, na obra O problema nacional brasileiro, defende o autêntico nacionalismo, combatendo o cosmopolitismo e a influência estrangeira, assim como os absurdos e nefastos preconceitos étnicos, que levaram muitos brasileiros a amesquinhar os elementos formadores da Nacionalidade, assim como aqueles que posteriormente nela se estabeleceram.[23] Consoante ressalta Plínio Salgado,

Nesse capítulo 4º, palpitante de brasilidade, como que se ouvem os clarins de Olavo Bilac na sua memorável campanha cívica; as vozes de Alencar e de Gonçalves Dias, repetindo os ecos da selva; o clangorar das inúbias na obra de Couto de Magalhães; a simpatia humana de Joaquim Nabuco por aqueles que ele ajudou a libertar da escravidão; o nobre orgulho da estirpe lusitana, que ilumina as páginas de Elísio de Carvalho; a alma do sertanejo, presente nos “Sertões” de Euclides da Cunha; o sentido do tradicionalismo flagrante em Oliveira Lima e Eduardo Prado; o entusiasmo patriótico do Conde de Afonso Celso.[24].

No artigo quinto do Manifesto Integralista de 07 de Outubro de 1932, Plínio Salgado condena o regionalismo excessivo e o exclusivismo da política estadual em detrimento da política nacional, colocando-se contra os “partidarismos egoístas”, a luta de classes e o caudilhismo.[25] Tal artigo está, nas palavras do seu próprio autor, repleto “da alma de Caxias, do sentido da Unidade Nacional pela qual lutou o Condestável do Império, do sentimento sempre presente em nossas Forças Armadas, da ordem interna como base da defesa externa,” se erguendo contra “o exclusivismo da política provinciana em detrimento da grande política da Nacionalidade”.[26]

No sexto artigo do Manifesto ora em apreço, Plínio Salgado condena veementemente as conspirações carentes de objetivos doutrinários, as revoluções sem programas,[27] proclamando que o Integralismo é a “Revolução em marcha”, porém “a Revolução com ideias”, sendo, portanto, “franca, leal e corajosa”.[28]

O artigo sétimo do Manifesto de Outubro trata da questão social tal como a considera o Integralismo, sob visível influência da Doutrina Social da Igreja e das ideias de pensadores brasileiros como Pandiá Calógeras e o Rui Barbosa dos últimos anos de vida, ideias estas inspiradas, aliás, principalmente na Encíclica Rerum novarum, de Leão XIII, e na obra do Cardeal Mercier.[29] Em tal artigo, Plínio Salgado, entendendo a propriedade como trabalho acumulado e projeção física da personalidade humana[30] e condenando a “escravidão comunista” e o liberal-capitalismo, sustenta o direito natural de propriedade, contra o qual atenta o sistema econômico liberal-capitalista, e defende, ainda, as justas reivindicações dos trabalhadores, que deveriam perceber “salários adequados às suas necessidades”, participar dos lucros das empresas “conforme seu esforço e capacidade” e tomar parte nas decisões governamentais.[31]

O artigo oitavo do Manifesto Integralista de 07 de Outubro, por sua vez, defende a Família, cellula mater da Sociedade e primeiro dos Grupos Naturais, que, assim como o Homem, precederam o Estado, que tem o dever de respeitar sua intangibilidade, necessitando ser forte justamente para manter a integridade do Homem e da Família.[32]

O artigo nono do Manifesto de Outubro sustenta o Municipalismo, com base, antes de tudo, nos ensinamentos dos constitucionalistas do Primeiro Reinado e nas observações, já no período republicano, de homens como Gama Rodrigues, ao lado de quem Plínio Salgado fundara, em fins da década de 1910, o Partido Municipalista, e Domingos Jaguaribe,[33] a quem o autor de O estrangeiro considerava o “patriarca do Municipalismo”.[34] Neste artigo, o autor de O estrangeiro e O esperado afirma que o Município, cellula mater da Nação, é uma reunião de pessoas livres e de famílias autônomas, devendo ser autônomo em tudo aquilo que diz respeito a seus interesses peculiares.[35]

Por fim, o artigo décimo do Manifesto de Outubro é, na expressão de Plínio Salgado, a “síntese nacionalista do Estado Cristão, o resumo da democracia orgânica”. Nele são traçados

os grandes lineamentos da expressão e do prestígio internacional da Pátria Brasileira. Vive ali o espírito de Alexandre de Gusmão e do Barão do Rio Branco; os sonhos de D. João Terceiro e do Conde de Bobadela e de D. João VI; a firmeza de José Bonifácio na construção da nossa unidade e da nossa grandeza; a ação de Pedro Segundo e do Duque de Caxias na consolidação desse patrimônio.[36]

Baseado na concepção integral do Universo e da Pessoa Humana, o Estado Integral tem como princípios fundamentais o respeito ao Direito Natural e à intangibilidade do Ente Humano, de seu Livre-arbítrio e dos Grupos Naturais, que são anteriores ao Estado e fornecem ao Homem os meios necessários à expressão de sua autonomia,[37] cumprindo salientar que, como pondera Plínio Salgado, a Pessoa Humana é dotada de direitos naturais, que lhe são congênitos, decorrendo, pois, não do Estado, mas de sua própria essência, não podendo, assim, ser negados pelo Estado e suas leis.[38]

Conforme salientamos há exatamente quatro anos, por ocasião do octogésimo aniversário do Manifesto de Outubro,[39] este tão injustamente olvidado Manifesto e o tão caluniado e mesmo demonizado Integralismo, movimento sobre o qual se criou uma verdadeira leyenda negra ainda não de todo destruída, desempenharam papel de grande relevância na vida cultural, política e social do nosso Brasil, relevância esta muito bem sintetizada por Plínio Salgado nas páginas de O Integralismo na vida brasileira e que é por nós assaz conhecida, do mesmo modo que os nomes dos diversos pensadores, escritores, juristas, jornalistas, médicos, professores, políticos, sociólogos e historiadores que vestiram a Camisa-Verde Integralista e muito contribuíram, em suas respectivas áreas, para o engrandecimento e enobrecimento da Nação Brasileira. Em virtude disto, julgamos não ser necessário discorrer aqui a respeito de tais assuntos. Salientemos, pois, apenas, que o Integralismo não foi tão somente o primeiro “movimento de massas” do Brasil e que a AIB (Ação Integralista Brasileira) não foi unicamente a primeira agremiação política de amplitude nacional desde o ocaso do Império, mas que tal movimento e tal organização foram – e tal movimento ainda é -, como afirmamos algures, uma admirável escola de Moralidade, Civismo, Patriotismo e Nacionalismo construtivo, assim como um possante foco de irradiação, inexpugnável cidadela e vigilante atalaia do Brasil Profundo, Autêntico e Verdadeiro.[40]

Com efeito, o Integralismo, que é, como aduz Gustavo Barroso, “uma Ação Social, um Movimento de Renovação Nacional em todos os pontos e em todos os sentidos”, pregando “uma doutrina de renovação política, econômica, financeira, cultural e moral”,[41] tendo como lema a tríade “Deus, Pátria e Família”, “grandiosa como nenhuma outra”, na expressão de Afonso de Escragnolle Taunay,[42] reuniu, no dizer de Miguel Reale, “o que havia de mais fino na intelectualidade da época”,[43] se constituindo, segundo Gerardo Mello Mourão, no “mais fascinante grupo da inteligência do País”.[44] No mesmo sentido, poderíamos citar as palavras do liberal e, portanto, insuspeito Roberto Campos, que, em suas memórias, ao falar de San Tiago Dantas, evoca “o surpreendente fascínio que o Integralismo exerceu em sua geração, particularmente sobre a parte mais intelectualizada”[45], assim como as palavras do também liberal e insuspeito Pedro Calmon, que, na biografia de seu pai, Miguel Calmon, observa que a plêiade de intelectuais reunida pelo Integralismo “poderia lotar uma Academia, em vez de ocupar uma trincheira”[46]. Aliás, devemos dizer que Pedro Calmon se equivocou, pois a plêiade de intelectuais que a Doutrina do Sigma reuniu, na década de 1930, em torno da bandeira azul e branca, e que bem podemos denominar a falange dos “homens de mil” do Integralismo, daria para encher não apenas uma, mas várias academias.

Ainda neste diapasão, salienta Acacio Vaz de Lima Filho que o Integralismo reuniu, na década de 1930, “o que havia de mais bela na juventude brasileira em termos de ideal”, bem como “a fina flor da intelectualidade nacional”, intelectualidade esta que, rompendo com a tradição de servil imitação dos modelos estrangeiros, voltou-se “para o Brasil, e para as mais profundas raízes da brasilidade”.[47]

As palavras de Acacio Vaz de Lima Filho que acabamos de citar se encontram no belo prefácio que este escreveu para a obra “Existe um pensamento político brasileiro?”, Existe, sim, Raymundo Faoro: o Integralismo!: Uma nova geração analisa e interpreta o Manifesto de Outubro de 1932 de Plínio Salgado, que, organizada por Gumercindo Rocha Dorea e por este editada em 2015, reúne ao aludido Manifestouma série de textos, quase todos escritos por jovens, comentando cada um dos artigos daquele tão relevante quanto criminosamente olvidado documento da História Pátria.

Como evocamos na “orelha” do mencionado livro, ao saudar Plínio Salgado, por ocasião de uma conferência que este realizou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 3 de agosto de 1953, o Professor Heraldo Barbuy, egrégio filósofo, sociólogo e escritor paulista, examinando a obra de Plínio Salgado como escritor, pensador e homem de ação, observou que a Doutrina Pliniana se tornara, então, mais do que nunca, necessária por firmar os verdadeiros conceitos do Homem, da Sociedade e do Estado, e terminou seu discurso exaltando a tenacidade, a coerência e a capacidade de sacrifício de Plínio Salgado, sustentando seu nobre e límpido pensamento em meio às injustiças e incompreensões.[48]

Ainda como escrevemos na “orelha” do aludido livro, na hora presente, ainda muito mais do que em 1953, é necessária a Doutrina Pliniana para o nosso Brasil e para todo o Mundo e a leitura do Manifesto de Outubro confirmará isto a todas as pessoas intelectualmente honestas que a fizerem.

Como igualmente assinalamos na “orelha” da mencionada obra, a leitura do Manifesto de Outubro, dos textos sobre seus artigos enfeixados naquele volume e do magnífico prefácio daquele livro, escrito, como há pouco observamos, pelo Professor Acacio Vaz de Lima Filho, outro incansável combatente em prol dos elevados valores consubstanciados na tríade “Deus, Pátria e Família”, demonstrará não apenas o quanto as doutrinas de Plínio Salgado e do Integralismo são necessárias, na hora que passa, assim como no futuro, para o Brasil e o Mundo, mas também a nobreza e perfeição de tais doutrinas, tão injustiçadas pelos inimigos de Deus, da Pátria e da Família quanto o próprio Plínio Salgado, “esse injustiçado”, nas justas palavras de Pedro Paulo Filho, inspirado poeta, memorialista e historiador de Campos do Jordão.[49]

Sobre Plínio Salgado, “o mais eloquente intérprete da Brasilidade”, na frase de Hipólito Raposo,[50] assim como o “profeta incandescente e sublime de seu povo”, a “encarnação viva do Brasil melhor”[51] e o “descobridor bandeirante das essências de sua pátria”,[52] no dizer de Francisco Elías de Tejada, e o “cavaleiro do Brasil Integral”, na expressão de Ribeiro Couto,[53] fazemos nossas as seguintes palavras que sobre esse bandeirante e arauto de um Brasil Maior escreveu, no livro há pouco citado, o jovem pensador Fernando Rodrigues Batista, ilustre filho do Paraná:

Em certa medida somos todos devedores destes grandes homens que, na história do pensamento e da política dos povos, não se contentando em passar por ela apenas como espectadores medíocres, nela se projetam como portadores de ideias destinadas a perpetuar-se no tempo através de sucessivas gerações que transmitem sua mensagem luminosa com entusiasmo sempre renovado, pois que esta mensagem traz em seu bojo a própria alma de seu povo, de sua nação, de sua história, através da tradição. Dentre estes homens, Plínio Salgado figura em lugar de honra, sobremodo para nós que no alvorecer da mocidade, em meio a desordem moral e intelectual, nos deixamos iluminar pelo fogo do ideal deste exímio pensador.[54]

Enquanto houver este Império por nome de Brasil, o fogo do ideal cristão, tradicionalista, patriótico e sadia e vigorosamente nacionalista de Plínio Salgado fulgirá com acentuado brilho, como um magno farol no seio da treva da noite que atravessamos. E estamos certos de que seu apostolado e sua peleja por Cristo Rei e pela Nação serão cada vez mais reconhecidos e que este varão justo e sábio será sempre evocado por todos os legítimos patriotas patrícios como um dos máximos vultos do pensamento tradicional cristão, brasileiro, lusíada e hispânico e, sobretudo, como um dos maiores brasileiros de todos os tempos e a encarnação viva do Brasil Profundo, Autêntico e Verdadeiro.

Já nos havendo estendido mais do que inicialmente planejamos, reputamos oportuno encerrar aqui o presente artigo, ressaltando que o Manifesto de Outubro, síntese por excelência da Doutrina profundamente cristã e brasileira do Integralismo, vanguarda da Nação Profunda e de sua Tradição, se configura em um altaneiro e eloquente brado em prol da edificação de um Brasil Grande e Renovado, restituído a sua augusta missão histórica, herdada de Portugal, de dilatar a Fé e o Império. Tal documento, repositório do mais sadio, vigoroso, rigoroso e edificante nacionalismo e leitura obrigatória a todos aqueles que pretendem se tornar autênticos guerreiros de Deus, da Pátria, da Família e de todos os valores tradicionais consubstanciados em tal tríade, tal documento, enfim, em que se pode sentir o palpitar do Brasil Autêntico e se sentem os perfumes da Terra Brasileira, se configura na sementeira da Pátria Nova com que sonhamos, com os pés no chão, todos os autênticos e verdadeiros idealistas orgânicos. Neste octogésimo terceiro aniversário do “nosso Manifesto”, como, aliás, o chamou o Professor Goffredo Telles Junior, pouco antes de seu falecimento, em conversa telefônica com o Professor Acacio Vaz de Lima Filho, rogamos, uma vez mais, a Deus, Criador e Regente do Universo e do Homem, que suscite, no nosso Brasil, varões de espírito nobre e guerreiro dispostos a marchar pelo fogo e pelas ruínas, sacrificando, se necessário, as próprias vidas, sem nada pedir em troca, em nome dos princípios resumidos no Manifesto de Outubro, lídima expressão do autêntico Espírito Nobre e carta de princípios que deve ser tomada em consideração por todo aquele que tem consciência de que é com base na autêntica Tradição Nacional e no autêntico pensamento nacional brasileiro que devemos estruturar as nossas instituições políticas.

Por Cristo e pela Nação!

Victor Emanuel Vilela Barbuy,
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira,
São Paulo, 07 de outubro de 2016-LXXXIV.

O presente artigo se constitui, numa versão revista, atualizada e ampliada de nosso artigo 83 anos do Manifesto de Outubro, disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=356#.V_cH_iSH7IU . Este último artigo, por sua vez, é, em última análise, uma versão revista, atualizada e largamente ampliada do artigo 82 anos do Manifesto de Outubro, também de nossa lavra e disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=312#.VhVpfPlViko.

Notas:
[1] In VV.AA., Plínio Salgado, 4ª edição, São Paulo, Edição da Revista Panorama, 1937, p. 35.
[2] Cf. Plínio SALGADO, O Integralismo na vida brasileira, in Enciclopédia do Integralismo, vol. I, Rio de Janeiro, Edições GRD/Livraria Clássica Brasileira, s/d, p. 15.
[3] A personalidade de Plínio Salgado, in VV.AA., Plínio Salgado, 4ª edição, São Paulo, Companhia Editora Panorama, 1937, p. 73.
[4] Cf. Maria Amélia Salgado LOUREIRO, Plínio Salgado, meu pai, São Paulo, Edições GRD, 2001, p.154.
[5] Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo, in Antônio Carlos PEREIRA, Folha dobrada: documento e história do povo paulista em 1932, São Paulo, O Estado de S. Paulo, 1982, pp. 517-525.
[6] Despertemos a Nação, 1ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1935, p. 5.
[7] Palavras iniciais, in Plínio SALGADO, Extremismo e Democracia, 1ª edição, São Paulo, Editorial Guanumby, s/d, p. 8.
[8] Recado a um ex-presidente da República, ex-ministro, ex-senador; ex-professor universitário e que, hoje, amplia e revitaliza os “quadros” dos remanescentes caluniadores do Integralismo [Fernando Henrique Carodoso], in Gumercindo Rocha DOREA (Organizador), “Existe um pensamento político brasileiro?”, Existe, sim, Raymundo Faoro: o Integralismo!: uma nova geração analisa e interpreta o Manifesto de Outubro de 1932 de Plínio Salgado, São Paulo, Edições GRD,  p. XI.
[9] O Integralismo na vida brasileira, cit., pp. 37-38
[10] O idealismo da Constituição,2ª edição, aumentada, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1939, pp. 12-13.
[11] Cf. Victor Emanuel Vilela BARBUY, Idealismo utópico e idealismo orgânico (Comunicação apresentada no III Simpósio de Filologia e Cultura Latino-Americana, promovido pelo PROLAM/USP e pelo Núcleo de Pesquisa “América” e realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2011, na sala de videoconferências de Filosofia e Ciências Sociais, na Cidade Universitária, em São Paulo). Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=137. Acesso em 07 de outubro de 2016.
[12] 79 anos do Manifesto de Outubro. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=125. Acesso em 07 de outubro de 2016.
[13] A ilusão americana, 2ª edição, Prefácio de Augusto Frederico Schmidt, Rio de Janeiro, Livraria Civilização Brasileira S.A., 1933, p. 60.
[14] 79 anos do Manifesto de Outubro, cit.
[15] O idealismo da Constituição, 1ª edição, Rio de Janeiro, Edição de Terra de Sol, 1927, p. 13.
[16] Comunismo, Cristianismo e Corporativismo, Rio de Janeiro, Empresa Editora ABC Ltda., 1938, p. 98.
[17] Cf. Plínio Salgado, Manifesto de Outubro de 1932, in Sei que vou por aqui!, n. 2, São Paulo, setembro-dezembro de 2004, p. V.
[18] O Integralismo na vida brasileira, cit., p. 23.
[19] Manifesto de Outubro de 1932, cit., p. V.
[20] O Integralismo na vida brasileira, cit., p. 24.
[21] Manifesto de Outubro de 1932, cit., loc. cit.
[22] O Integralismo na vida brasileira, cit., p. 25.
[23] Idem, loc. cit.
[24] Idem, p. 26.
[25] Manifesto de Outubro de 1932, cit., p. VIII.
[26] O Integralismo na vida brasileira, cit., loc. cit.
[27]Idem, loc. cit.
[28] Manifesto de Outubro de 1932, cit., p. IX.
[29] O Integralismo na vida brasileira, cit., p. 27.
[30] Idem, loc. cit.
[31] Manifesto de Outubro de 1932, cit., pp. IX-X.
[32] Idem, pp. X-XI; O Integralismo na vida brasileira, cit., pp. 27-28.
[33] O Integralismo na vida brasileira, cit., p. 28.
[34] Apud Pedro PAULO FILHO, Campos do Jordão, o presente passado a limpo, São José dos Campos, Vertente, 1997, p. 70.
[35] Manifesto de Outubro de 1932, cit., p. XI.
[36] O Integralismo na vida brasileira, cit., p. 29.
[37] Cf. Victor Emanuel Vilela BARBUY, O Estado Integralista, in Gumercindo Rocha DOREA (Organizador), “Existe um pensamento político brasileiro?”, Existe, sim, Raymundo Faoro: o Integralismo!: uma nova geração analisa e interpreta o Manifesto de Outubro de 1932 de Plínio Salgado, São Paulo, Edições GRD,  p. 239.
[38] Carta de Princípios do Partido de Representação Popular, Porto Alegre, Edição do Comitê de Propaganda pró Candidatura de Plínio Salgado, 1955, p. 3.
[39]80 anos do Manifesto de Outubro, cit.
[40] 79 anos do Manifesto de Outubro, cit.
[41] O que o Integralista deve saber, 5ª edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, S.A, 1937, pp. 09-10.
[42] Algumas palavras, in, Lúcio José dos SANTOS, Filosofia, Pedagogia, Religião, São Paulo, Companhia Melhoramentos, 1936, p. 7.
[43] Entrevista concedida ao Jornal da USP.  Disponível em:http://espacoculturalmiguelreale.blogspot.com/2007/08/entrevista-concedida-pelo-prof-reale-ao.html. Acesso em 07 de outubro de 2014.
[44] Entrevista concedida ao Diário do Nordeste. Disponível em:
[45] A lanterna na popa, Rio de Janeiro, Topbooks, 1994, p. 843.
[46] Miguel Calmon – uma grande vida, Prefácio de Afonso Arinos de Melo Franco, Rio de Janeiro, José Olympio Editora; Brasília, INL (Instituto Nacional do Livro), 1983, p. 170.
[47]Prefácio, in Gumercindo Rocha DOREA (Organizador), “Existe um pensamento político brasileiro?”, Existe, sim, Raymundo Faoro: o Integralismo!: uma nova geração analisa e interpreta o Manifesto de Outubro de 1932 de Plínio Salgado, cit.,  p. XVI.
[48] Cf. A MARCHA, Plínio Salgado falou aos estudantes da Universidade Católica de São Paulo, in A Marcha, ano I, n. 26, 14 de agosto de 1953, p. 1.
[49] Plínio Salgado, esse injustiçado, in Gumercindo Rocha DOREA (Organizador e apresentador), São Bento do Sapucaí, São Paulo, Espaço Cultural Plínio Salgado, 1994, p. 15.
[50] A notável oração do Dr. Hipólito Raposo, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, São Paulo, Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, p. 189.
[51] Plínio Salgado na tradição do Brasil, in VV.AA., Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II, cit., p. 47.
[52] Idem, p. 70.
[53] O cavaleiro do Brasil Integral, in Sei que vou por aqui!, ano I, n. 2, São Paulo, setembro-dezembro de 2004, p. XVII. Artigo originalmente publicado no Jornal do Brasil a 20/07/1933.
[54] Plínio Salgado e o pensamento tradicional, in Gumercindo Rocha DOREA (Organizador), “Existe um pensamento político brasileiro?”, Existe, sim, Raymundo Faoro: o Integralismo!: uma nova geração analisa e interpreta o Manifesto de Outubro de 1932 de Plínio Salgado, cit.,  p. 107.ro, 1979, pp. 26-27.